Os programas para baixar música que utilizam a tecnologia P2P, peer-to-perr (pessoa a pessoa),
são os grandes inimigos das gravadoras e dos músicos. Através do compartilhamento gratuito de conteúdo, os direitos autorais são deixados de lado e a industria musical (aqui incluo desde corporações e distribuidoras à artistas) perde dinheiro. Tem-se, então, uma disputa de grande porta, possibilitada pelo advento da internet.
Qualquer pessoa que tenha tentado abrir seu LimeWire (Software gratuito que compartilha arquivos P2P) a partir do dia 26 de outubro de 2010 deparou-se com o seguinte aviso: "LimeWire esta sob uma ordem judicial datada de 26 de outubro de 2010, que ordena a interrupção da distribuição do Software. Nós ficamos cientes, recentemente, a respeito de aplicações não autorizadas utilizando o nome do LimeWire na internet. Exigimos que todas as pessoas que utilizem o software LimeWire, o nome, ou a marca para baixar ou fazer downloads de obras protegidas desistam de fazê-lo. Além disso, queremos lembrá-los de que o upload e o download não autorizados de obras protegidas é ilegal."
Em maio a LimeWire, que completava já dez anos de existência, foi considerada responsável por violação de direitos autorais, 5 meses depois recebeu a ordem judicial para encerrar seus serviços. Os clientes do programa compartilhavam arquivos, sendo, por esse motivo, acusados de facilitar a infração de direitos autorais.
A RIAA (Recording Industry Association of America) é um grupo de renome que representa a industria de gravação dos Estados Unidos, é formada quase em sua totalidade por en-
tidades particulares, como selos de gravadoras e distribuidores, os quais representam em média 85% de toda a produção musical dos EUA. A associação se envolve em diversas ações judiciais contra infratores de direitos autorais, com o objetivo de defender seus associados, e portanto, em beneficio próprio. Em resumo, os propósitos, de maior importância, declarados pela RIAA são: 1. proteger os direitos de propriedade intelectual internacional dos membros associados; 2 monitorar as leis federais e estaduais de direitos autorais; Entre os grupos representados pela RIAA estão: BMG, Capitol Records, Columbia Records, MTV, Sony, Universal Records, Warner.
O MP3 como uma tecnologia diferente de armazenamento de música não causa problemas, a oposição de todas as gravadoras e participantes da industria musical se dá para com a forma como ele é utilizado. A livre distribuição e o infinito número de copias feitas a partir desse MP3 são seus maiores inimigos.
Para a RIAA, o encerramento do LimeWire
simboliza o fim de uma batalha iniciada no ano de 2006. Além deste, já foram
legalmente fechados programas como KaZaA e eDonkey. A vitória não se resume apenas à esses fechamentos, a LimeWie ainda corre o risco de perder bilhões de dólares por indenizações.
O questionamento que cabe fazer é: as pessoas que baixavam música ilegalmente através desses programas vão parar de consumir esses conteúdos não autorizados? Acredito que não. Diante da sociedade tecnológica em que vivemos, seria utópico lutar contra essa situação. São poucas as pessoas que ainda compram CD's, a grande maioria arranja um jeito de baixá-las pela internet. Não faço aqui uma crítica, até porque sou uma dessas raras pessoas que ainda sentem prazer em ter os CD's verdadeiros em mãos, estou apenas sendo realista. O grande embate acontece devido ao não amadurecimento da lei, e sua não convergência com o mundo da web.
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